7 de set de 2012

CALAMANDREI - A Luta Entre Advogados e a Verdade


   
    por  Pedro Luso de Carvalho

   
 PIERO CALAMANDREI nasceu na cidade de Florença, Itália, em 1889, onde faleceu em 1956. Foi professor nas Universidades de Florença, Messina, Modena e Siena. Foi um dos poucos professores que não integrou o Partido Nacional Fascista. Em 25 de julho de 1945 foi eleito Reitor da Universidade Florentina. Foi um expoente da moderna escola de direito processual civil, além de renomado advogado.

        Fundou com Chiovenda e Carnelutti a Revista de Direito Processual (Rivista di diritto processuale). Em 1945 fundou a revista político-literária Il Ponte. Eleito para a Assembléia Constituinte fez parte da comissão encarregada de redigir o projeto da Constituição Italiana (foi deputado de 1948 a 1953).

        De sua obra destacam-se: La chiamata in garantia (1913) - La cassazione civile (1920) - Studi sul processo civile (1930 - 57) - Elogio dei giudici scritto da un avvocato (1935) - Inventario della casa di campagna (1941) - Istituzione di diritto processuale civile (1941 - 44) - Scritti e discorsi politici (postumo 1966).
        
      Elogio dei giudici scritto da un avvocato foi traduzido para o português por Ary dos Santos, com o título Eles, os juízes, visto por nós, os advogados, e publicado pela Editora Livraria Clássica Editora, Lisboa, Portugal.
        
     Escolhemos para esta postagem A Luta Entre Advogados e a Verdade, de Piero Calamandrei (In  CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. Tradução de Ary dos Santos. 4ª ed. Livraria Clássica Editora: Lisboa, Portugal, 1971, p. 95-96):


                          
       A LUTA ENTRE ADVOGADOS E A VERDADE

       (Piero Calamandrei)


        
        A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o Diabo e a água benta e, entre as facécias corrente acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério este raciocínio: Em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar verdade, uma vez que sustentam teses contraditórias; logo: um deles mente. Isto autorizaria a dizer que cinquenta por cento dos advogados são mentirosos. Mas como o advogado que tem razão numa causa não a tem noutra, segue-se que todos estão dispostos a sustentar, no momento oportuno, causas perdidas, ou seja: que são todos mentirosos.

        Este raciocínio esquece, porém, que a verdade tem três dimensões e que pode aparecer sob formas diversas a quem a observe, conforme os diversos pontos de vista sob os quais veja.

        Num processo, os dois advogados, apesar de sustentarem teses opostas, podem estar e quase sempre estão de boa fé, uma vez que representam a verdade, tal como a veem sob o prisma por que a vê o seu cliente.

        Há, num museu de Londres, um quadro famoso do pintor Champaigne, no qual se pintou o cardeal Rechelieu em três atitudes diferentes. Ao centro da tela, vemo-lo de frente, aos lados vemo-lo de perfil a olhar para o centro. O modelo é um só, mas na tela parece que são três pessoas a conversar, de tal modo que são diferentes as expressões das figuras vistas de perfil e, mais do que isso, o ar calmo que, no retrato do centro, é a síntese dessas duas figuras.

        Num processo passa-se o mesmo. Os advogados procuram a verdade de perfil, esforçando o olhar, e apenas o juiz, que está no meio do quadro, vê pacatamente de frente.


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