12 de mai de 2016

CLÓVIS BEVILÁQUA – II




– PEDRO LUSO DE CARVALHO

Continuaremos com a Introdução ao livro Clóvis Beviláqua, introdução essa escrita pelo professor e jurista Hermes Lima. Esse livro, escrito por Lauro Romero (filho do célebre escritor Sílvio Romero), foi publicado no ano de 1956 pela Livraria José Olympio Editora.
Na introdução do livro, Hermes Lima diz que o pensamento de Clóvis Beviláqua conserva as qualidades de clareza e discernimento que o ligarão ao que virá depois,  porque sua obra tem, no campo brasileiro, algo da importância das fontes.
Mais adiante, diz o mestre Hermes Lima:

Dela correrá uma seiva intelectual que, definitivamente incorporada ao pensamento crítico, jurídico e literário de nosso país, terá sempre sua presença assinalada na própria direção que a corrente tomou.

O professor Hermes Lima diz que Clóvis Bevilaqua tornou-se conhecido principalmente pela sua condição de jurisconsulto e por ter sido colaborador do Código Civil: 

Sua fama nacional é a de jurisconsulto, do colaborador do Código Civil. Grande e merecida fama. Nessa tarefa, realmente combinando o espírito de tradição com o de renovação, Clóvis Beviláqua deu uma das mais preclaras medidas de seu talento organizador, da sistematização de seu saber. Não havia, talvez, no seu tempo, ninguém mais modernamente preparado, no campo da ciência jurídica para a missão de elaborar o Código.   

Nesta altura da Introdução ao livro, o jurista Hermes Lima faz referência à cultura de Clóvis Beviláqua:

O que se poderá, quem sabe, arguir a Clóvis é que seu preparo sociológico e técnico-jurídico não corria parelha com seu preparo político. Mais avançado nas ideias que nos costumes, no pensamento teórico conceptivo do mundo do que no sentimento social, o Código nascia atrasado no tratamento de certa classe de relações como as do trabalho.

Na sequência, o professor Hermes Lima faz menção sobre um Ensaio, que faz algumas observações sobre a matéria do Código:

Viu-o e assinalou José Augusto Cesar que, num “Ensaio sobre os Atos Jurídicos” publicado na cidade paulista de Campinas em 1913, lançava entre outras as seguintes observações sobre a matéria do Código: “Não vê no projeto nenhuma solução para questões que tanto interessam aos trabalhadores, nenhuma forma plástica adaptável à matéria social em constante evolução, nenhuma antecipação ao futuro”.

Hermes Lima diz que, na maré nazifascista, que ameaçou submergir o mundo, Clóvis Beviláqua resiste com decência e, como sempre, com a tranquilidade habitual no exprimir suas convicções. Nessa linha, diz Hermes Lima:

É a sua fase final, mas é também aquela em que a realidade o compele a medir o impacto sobre o mundo atual das doutrinas políticas que, agressivas e vitoriosas em grandes nações contemporâneas, punham em perigo as garantias, liberdades e direitos que ele aprendera a cultuar e a servir no domínio das relações jurídicas.

Na Introdução de Hermes Lima sobre o livro Clovis Beviláqua, de Lauro Romero, lemos:

Nessa fase, em lugar de recolher-se a um prudente silêncio Clovis Beviláqua reafirma sua fé nos valores da liberdade, da democracia e da justiça social. Tenho a impressão que ele sentiu o problema nos termos novos em que se apresentava, isto é, para assegurar as conquistas liberais consumadas, outras conquistas de ordem social de ser feitas. Ele temeu a Tirania, não temeria a Revolução.

A Introdução ao livro de Lauro Romero (Clóvis Beviláqua), escrita por Hermes Lima, é encerrada como segue:

Foi Clóvis Beviláqua uma das personalidades mais harmoniosas da vida cultural brasileira. Agnóstico até o fim; evolucionista até o fim; a mesma excelência moral até a morte; até o fim liberal porque manteve sempre uma atitude de receptividade em relação ao novo e de confiança na ciência e na razão. Foi um mestre. É um exemplo.

Hermes Lima encerra a Introdução ao livro Clóvis Beviláqua, cujo autor é Lauro Romero, dizendo: “Esta biografia dá a medida de sua grandeza”.


REFERÊNCIA:
ROMERO, Lauro. Clóvis Beviláqua. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1956.

*  *  *